Uma boa notícia para os municípios e estados produtores de
petróleo. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmem Lúcia,
concedeu nesta segunda-feira (18), liminar ao estado do Rio de Janeiro,
suspendendo a nova regra de redistribuição dos royalties do petróleo
enquanto o mérito não for julgado. A Prefeita de Campos, Rosinha
Garotinho, que preside a Organização dos Municípios Produtores de
Petróleo (Ompetro), disse: "Sabemos que ainda há o mérito a ser julgado,
mas esta liminar nos faz acreditar que se faz Justiça neste país",
disse a prefeita.
Rosinha Garotinho estará em
Brasília nesta terça (19) e quarta-feira (20), em audiência com o
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, às 19h45.
Acompanhada do vice-presidente da Ompetro, o Prefeito de Casimiro de
Abreu, Antônio Marcos; o deputado federal Anthony Garotinho, e de
lideranças jurídicas da região, a prefeita vai mostrar ao ministro dados
que comprovam a falência que está por vir à região produtora, caso
aconteça a redistribuição inconstitucional dos royalties do petróleo.
Participam
ainda, da audiência, o procurador da Prefeitura de Campos, Matheus
José; o promotor de Justiça, Marcelo Lessa; e o juiz diretor do Forum
Maria Tereza Gusmão, Paulo Assed.
Um comentário:
Nós também estaremos presentes com os nossos pensamentos.
Avante Prefeita Rosinha, o povo de Campos lhe apoia e lhe acompanha.
Ainda há um trecho a ser percorrido, mas já demos o primeiro passo, e de mão dadas com o Deputado Garotinho e a Prefeita Rosinha, venceremos mais essa etapa.
Postar um comentário