O
presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira que manterá
na pauta desta semana a votação do projeto que muda a distribuição dos recursos
de royalties da exploração de petróleo. A previsão é que a Casa comece a
apreciar a matéria na quarta-feira. Maia está montando ainda uma pauta de
votações até o final do ano, na qual está incluída a proposta que acaba com o
fator previdenciário.
Sobre a votação dos royalties,
o presidente destacou que antes é preciso votar a Medida Provisória que oferece
benefícios a Estados e municípios que pagarem dívidas com a União relativas ao
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mas afirmou que
após aprovada essa MP o plenário vai debater a questão dos royalties mesmo com
a oposição das bancadas fluminense e capixaba, que representam os dois Estados
que mais produzem petróleo.
"A única possibilidade da
matéria dos royalties não estar na pauta é se a Medida Provisória não for
votada. Passado isso, se não houver acordo e alguém quiser mais prazo terá de
fazer a discussão em plenário. Vou levar a matéria a votação independente de
acordo", disse Maia.
Fonte: Portal
Uol
Garotinho convoca prefeitos eleitos a lutarem contra projeto dos royalties
O deputado federal Anthony Garotinho, presidente regional do PR, reuniu-se com os prefeitos eleitos pelo partido e coligados em municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense. Durante o encontro em São Fidélis, Garotinho convocou a todos para lutarem em Brasília contra o projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo com todos os estados e municípios do país, que será colocado em votação na Câmara Federal, após o 2º turno das Eleições. O parlamentar ainda defendeu a unidade do grupo com vistas ao desenvolvimento regional e propôs medidas para viabilizar melhorias nas áreas da saúde e social.
Garotinho convoca prefeitos eleitos a lutarem contra projeto dos royalties
O deputado federal Anthony Garotinho, presidente regional do PR, reuniu-se com os prefeitos eleitos pelo partido e coligados em municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense. Durante o encontro em São Fidélis, Garotinho convocou a todos para lutarem em Brasília contra o projeto que prevê a partilha dos royalties do petróleo com todos os estados e municípios do país, que será colocado em votação na Câmara Federal, após o 2º turno das Eleições. O parlamentar ainda defendeu a unidade do grupo com vistas ao desenvolvimento regional e propôs medidas para viabilizar melhorias nas áreas da saúde e social.
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