A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça-feira (30/10) que não acredita na votação da proposta que trata da redistribuição dos royalties do petróleo – o PL 2.565/2011 - durante esta semana na Câmara dos Deputados. Segundo a ministra, o assunto tem muitas controvérsias e, por isso, “não será fácil de ser resolvido”.
Ideli Salvatti disse que a preocupação da presidenta Dilma Rousseff é evitar o risco de a questão ser judicializada. “Mexer em áreas licitadas, já contratadas, tem um altíssimo risco de ser tudo levado à Justiça”, lembrou. Por isso, a ministra explicou que a presidenta já manifestou a necessidade de se discutir a divisão só daqui para frente.
Outra preocupação da presidenta Dilma Rousseff, segundo a ministra, é garantir recursos para financiar a educação a partir da nova distribuição. “Se há um Plano Nacional de Educação que pretende aumentar os investimentos em até 10% do PIB, é muito importante garantir de onde esses recursos virão, e a questão dos royalties, do Fundo Social do Pré-Sal, poderia ser essa fonte”, disse Ideli.
Com informações da Agência Brasil.
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