Os próximos dias prometem ser decisivos para as finanças dos municípios fluminenses e do estado. Se, durante a semana, não houver acordo entre União, estados produtores e não produtores de petróleo sobre a distribuição dos royalties, no próximo dia 5, o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen será apreciado pelo Congresso.
Aprovada no fim do ano passado e vetada por Lula, a emenda propõe divisão igualitária das riquezas entre todos os estados e municípios. Tal situação levaria ao colapso as cidades fluminenses.
Para evitar que isso ocorra, mas ao mesmo tempo atender aos pleitos dos não produtores, o governo federal propõe a criação de fundo composto por parte dos recursos dos royalties da União e dos estados e municípios produtores. Essa proposta não agrada ao governador Sérgio Cabral. Segundo ele, é uma covardia com o Rio. “Aceitar o acordo proposto agora seria ceder e abrir mão de receitas constitucionais”, protestou.
Municípios do Norte Fluminense não aceitam alterações nas regras da arrecadação do pós-sal. Segundo a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, que recebe a maior fatia no estado, projetos sociais, como a Obra do Salvador, e de infraestrutura serão interrompidos, com a redução de royalties. Macaé investe recursos do petróleo em programas de saúde e obras de infraestrutura.
Rio mobilizado para manter receitas
Amanhã, às 11h, deputados federais visitam a Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio.
De terça a quinta-feira, promoverão reuniões diárias em Brasília para avaliar os passos da União e o andamento das negociações com o Congresso.
No dia 3 de outubro, haverá um ato público em defesa dos royalties na Assembleia Legislativa do Rio.
No dia 4 de outubro, uma comissão de deputados federais tenta reunir-se com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as implicações de ações na Justiça, caso o veto seja derrubado.
Dia 5 de outubro será o dia ‘D’ no Congresso.
Fonte: O Dia
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