Rosinha pode voltar ao cargo nos proxímos dias

Amanhã será realizada, a partir das 19h, a sessão de retomada dos trabalhos do Judiciário, após o recesso legislativo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, até o final desta semana, o inteiro teor (mérito) de um dos casos mais polêmicos dos últimos tempos, em Campos, onde a prefeita Rosinha Garotinho (PMDB) e seu vice, Doutor Chicão (PP) estão cassados e inelegíveis, porque ela concedeu entrevista, à rádio Diário FM, quando nem candidata era ainda, em junho de 2008.

Em Campos, o fim do recesso do Judiciário é aguardado com ansiedade por conta da espera do julgamento do processo que afastou a prefeita do cargo e provocou muitas manifestações por vários dias. Apesar de Nelson Nahim (PR) – que na condição de presidente da Cãmara, assumiu interinamente o governo – estar desenvolvendo um bom trabalho, a expectativa da população é que a prefeita eleita reassuma o cargo.

Na opinião de advogados especialistas em legislação eleitoral, com base em várias jurisprudências, o máximo que poderia ter sido aplicado, para o caso, seria multa, a exemplo do que os tribunais eleitorais têm feito para punir o candidato a presidente José Serra (PSDB), o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral, respectivamente no caso de propaganda irregular e uso indevido de veículo a favor da candidata Dilma Rousseff (PT), e do próprio governador, que concorre à reeleição. As multas aplicadas a todos têm sido no valor máximo de R$ 5 mil, sem cassação de direitos políticos.

Na sexta-feira de manhã, a assessoria de imprensa do TSE informou que nesta segunda-feira pode ter julgamento de processo, ou apenas ser realizada a sessão solene para reabertura dos trabalhos. “Depende do presidente Ricardo Lewandowski”. No entanto, na pauta anunciada no final da tarde consta que, amanhã, serão julgados dois processos referentes a prefeituras do interior de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Quanto ao restante da pauta, será conhecida na quarta-feira e nela poderá constar o processo em que figuram Rosinha e Dr. Chicão.

Fonte: O Diario News