A prefeita de Campos e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Rosinha Garotinho, está convocando prefeitos e a sociedade civil organizada para reunião extraordinária nesta sexta-feira (11), às 14h, na sede da Fundenor. Rosinha considera grave a aprovação pelo Senado da emenda Pedro Simon, reeditando, na verdade, o teor da emenda Ibsen Pinheiro, aprovada em 10 de março na Câmara Federal, que retira royalties e participações especiais de municípios e estados produtores.
Fonte: Secom Campos
Senadores tentam roubar o Estado do Rio na calada da noite
A aprovação da emenda que redistribuiu os royalties do petróleo provocou reações duras dos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung – os dois estados mais afetados pela medida. Hartung afirmou que a emenda é inconstitucional e deve ser vetada pelo presidente Lula. Cabral se referiu ao texto como “ilegal e aviltante” e disse ter certeza do veto.
Em entrevista a uma rádio em Aracaju, Lula não respondeu claramente o que fará no caso da emenda aprovada nesta madrugada pelo Senado. o presidente limitou-se a dizer que, quando o congresso exagera, ele veta . Na Câmara – para onde o projeto aprovado pelo Senado seguirá – o líder do governo, cândido vaccarezza , disse que tentará derrubá-lo por ser inconstitucional, ao estabelecer gastos sem determinar a fonte dos recursos.
O governador fluminense acrescentou que ele e Hartung, em protesto, não irão à convenção nacional de seu partido, o PMDB, no sábado. A legenda é a mesma do senador Pedro Simon, autor do texto que foi votado na madrugada, ressuscitando a Emenda Ibsen:
- Conversei com o presidente Lula há cerca de uma hora e meia atrás, manifestei nossa indignação. O presidente disse que o vale é o acordado entre mim e ele no CCBB, na frente de seis ministros. O presidente garantiu para mim que o que vale é o acordo, que trata do pré-sal a ser licitado. Não trata do pós-sal e nem do pré-sal já licitado. Qualquer coisa fora disso é roubo ao Rio de Janeiro, é desrespeito ao Rio de Janeiro.
Cabral disse, também, que vai suspender todas as mensagens enviadas à Assembleia Legislativa propondo reajustes para servidores fluminenses enquanto não houver o veto à Emenda Simon. São 10 mensagens que beneficiam mais de 15 categorias profissionais. A única que será mantida, segundo o governador, é a que propõe aumento para a segurança pública
Para o governador capixaba, depois do veto – se Lula confirmar a promessa feita aos estados produtores – e das eleições, os estados produtores, governo federal e representantes das demais unidades da federação devem discutir a distribuição futura das receitas do petróleo do pré-sal:
- Acredito que as inconstitucionalidades criarão um único caminho para o presidente da República: o veto. Esse será o caminho do equilíbrio, que marca a forma de agir do presidente. Com o veto e passado o período eleitoral, podemos sentar numa mesa redonda e construir um caminho – disse Hartung.
Se a emenda entrar em vigor, o Espírito Santo deixará de ter uma receita imediata de cerca de R$ 500 milhões, obtida com a exploração de óleo e gás no litoral capixaba. Mas, Hartung adverte que, com o crescimento da produção, que pulará de cerca de 140 mil barris para 300 mil barris, a arrecadação deve pular para R$ 1 bilhão. Segundo Hartung, a emenda Simon é inconstitucional por criar uma nova despesa para o governo federal, ao determinar que a União compense Rio e Espírito Santo pela queda na arrecadação.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, chamou de “patética e surreal” a forma como foi realizada a votação, durante a madrugada, e atacou o senador Pedro Simon:
- Acho tão patético e surreal, tão fora de propósito, que não tenho dúvida de que é uma daquelas noites de realismo do Congresso Nacional, do Senado Federal, no caso. A gente espera que a Câmara possa a vir a corrigir isso e se não corrigir, que o presidente Lula vete este absurdo. Me impressiona muito um senador como o Pedro Simon, que é uma espécie de referência do ponto de vista ético. E aí ético não é só não roubar… Ética é você também não chegar na madrugada, sem o devido debate, sem a devida discussão, e querer aprovar medidas que não foram debatidas e discutidas. Eu acabei descobrindo que o senador Pedro Simon é um homem sem ética – afirmou o prefeito do Rio.
Fonte: G1
Garotinho diz " Cabral não defendeu nosso direitos"
Esta madrugada, na calada da noite, por 41 votos a 28, os senadores decidiram fazer a partilha igualitária dos royalties entre todos os estados, mesmo os não produtores. O prejuízo para o nosso estado é de mais de R$ 10 bilhões.
Não sei se vai chorar “lágrimas de crocodilo” ou fazer caras e bocas, num discurso inflamado? Mas uma coisa é certa, mais uma vez Cabral lavou as mãos, não negociou com ninguém e o resultado está aí: mais uma derrota vergonhosa para o Rio de Janeiro.
Cabral só se preocupa é com a campanha eleitoral, em reuniões com “amigos ocultos” e poderosos, ou com a família Marinho, para tramarem jogadas eleitoreiras. Não mexeu uma palha, mesmo depois da primeira derrota na Câmara dos Deputados.
Agora vai inventar alguma desculpa, para tentar tirar de cima de si, a responsabilidade incontestável por mais essa derrota, lesiva aos interesses do povo fluminense.
Só não pode dizer que foi pego de surpresa. O seu partido, o PMDB tem a maior bancada, é “unha-e-carne” com o presidente do Senado, José Sarney, a quem só se dirige chamando de meu mestre. Podia ter se movimentado, mas sabe-se lá porque interesses, preferiu fingir que o problema não era com ele.
Agora vai tentar convencer a população – mais uma vez – contando com o apoio da mídia, de que não vai deixar barato, que vai lutar, vai fazer, vai acontecer. Quando tinha que ter feito, cruzou os braços. O Rio está mesmo abandonado por Cabral ”
Fonte: Blog do Garotinho
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