O TRE-RJ tornou inelegível por três anos o candidato derrotado à Prefeitura de Campos dos Goytacazes em 2008, Arnaldo França Viana, por abuso de poder político e autoridade. Viana foi beneficiado pela contratação de funcionários terceirizados pela Prefeitura municipal, que apoiava a campanha do então candidato a prefeito.
Com a sentença, Arnaldo Viana não pode concorrer a cargo público até 2011. Pela legislação, mesmo um eventual recurso não beneficia Viana com efeito suspensivo, embora uma medida cautelar concedida Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa provocar a suspensão dos efeitos da decisão.
Com a sentença, Arnaldo Viana não pode concorrer a cargo público até 2011. Pela legislação, mesmo um eventual recurso não beneficia Viana com efeito suspensivo, embora uma medida cautelar concedida Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa provocar a suspensão dos efeitos da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário