No Congresso estadual do Partido da República, realizado no mês passado, no Rio, foi apresentado aos participantes, o Anteprojeto de Plano de Governo, baseado nas sugestões e idéias surgidas e debatidas em vários encontros regionais organizados pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.
Anteprojeto I
Vamos apresentá-lo, lembrando, no entanto, que todas as propostas continuam em discussão até a Convenção de junho que homologará a candidatura do Governador Garotinho e aprovará o Plano de Governo. Inicialmente é preciso dizer que os dois objetivos centrais do Governo deverão ser:
1) retomar a trajetória de crescimento e desenvolvimento economico e social do Estado que o colocou em segundo lugar em Renda per Capita do Brasil nos governos Garotinho e Rosinha;
2) Recuperar o caráter público do Estado desfigurado pela mistura entre interesses publicos e privados, como no caso do escritorio da primeira dama defender a concessionaria do Metro cujo contrato de concessão foi precocemente extendido.
Vamos lá a outras políticas
1) Educação. Recuperação do modelo CIEPs, com introduçao gradativa de seu modelo pedagógico na atual rede, com carga horária ampliada, regime de trabalho diferenciado do professor, com adequação salarial, capacitação do professor através da criaçao de um Centro de Formaçao ( Universidade do Professor), ampliaçao das instalaçoes da escola, etc
2) Saúde. Refundação do SUS dada sua desorganização que o transformou em um amontoado de unidades de saude que não atuam como um sistema de serviços complementares, como no caso das centrais de regulação que nao regulam todos os leitos, apenas os estaduais e municipais, ampliação radical do PSF - Programa de Saude da Familia para debelar a maior parte das doenças e evitar o acumulo de pacientes nos hospitais. Sobre o PSF, o Estado comporta quase 4.000 equipes completas, com medico, assistente, dentista, assistente e 8 agentes de saúde.Alem disso, as atuais UPAs seriam adaptadas para serem postos de saude, completando a rede dos municipios onde estiverem instaladas. Seus contratos de aluguel e custos seriam revistos dada a suspeita que pairam sobre eles. As farmacias populares seriam reabilitadas.
3) Transporte de massa. Transformar a malha ferroviária (atual Supervia) em metrô de superficie com continuação da aquisição de carros modernos como feito nos Governos Garotinho e Rosinha, assim como dar continuidade tambem à modernização das estações de trens. Revisão do Bilhete Único com redução da tarifa para R$2,50 e ampliação para 3 horas sua validade. Auditoria na ampliação nas concessões de trens e metro.
4) Retomada da politica economica de atração de empresas com deduçoes fiscais e ampliação do credito para ampliação da base industrial do Estado iniciada no Governo Garotinho, inclusive dando prioridade ao fomento aos pequenos e medios negócios através de creditos, incentivos e utilização do poder de compra do Estado, via o COMPRA RIO, inaugurado no governo Rosinha.
5) Criar Agencias Regionais do Governo em suas 9 regiões economicas de modo a melhor implementaçao das politicas publicas regionais e aproximar o Governo dos governados.
6) Reconstruir a Rede de Proteçao Social com ampliação dos programas Jovens pela Paz, Reservistas da Paz, Clinicas Populares, etc. Criaçao do programa Mãe Social através do qual uma mãe receberia um salarioe apoio para cuidar dos filhos de outras da comunidade para que essas possam trabalhar.
7) O Governo do PR deve mobilizar todos os esforços para criar cerca de 60 mil novos primeiros empregos para jovens de 17 a 24 anos que hoje vivem no sofrimento do desemprego e sem oportunidade, empregos sociais para cuidar de suas proprias comunidades ou em atividades tipicamente economicas. O nosso Governo considera o emprego um direito sagrado do cidadão e por isso o Estado tem obrigaçao de criá-lo indiretamente através do fomento ao setor privado, ou através diretamente fomentando atividade sociais com uso intensivo de mao de obra que dêm oportunidade ao cidadão de trabalhar e sustentar sua familia.
1) retomar a trajetória de crescimento e desenvolvimento economico e social do Estado que o colocou em segundo lugar em Renda per Capita do Brasil nos governos Garotinho e Rosinha;
2) Recuperar o caráter público do Estado desfigurado pela mistura entre interesses publicos e privados, como no caso do escritorio da primeira dama defender a concessionaria do Metro cujo contrato de concessão foi precocemente extendido.
Vamos lá a outras políticas
1) Educação. Recuperação do modelo CIEPs, com introduçao gradativa de seu modelo pedagógico na atual rede, com carga horária ampliada, regime de trabalho diferenciado do professor, com adequação salarial, capacitação do professor através da criaçao de um Centro de Formaçao ( Universidade do Professor), ampliaçao das instalaçoes da escola, etc
2) Saúde. Refundação do SUS dada sua desorganização que o transformou em um amontoado de unidades de saude que não atuam como um sistema de serviços complementares, como no caso das centrais de regulação que nao regulam todos os leitos, apenas os estaduais e municipais, ampliação radical do PSF - Programa de Saude da Familia para debelar a maior parte das doenças e evitar o acumulo de pacientes nos hospitais. Sobre o PSF, o Estado comporta quase 4.000 equipes completas, com medico, assistente, dentista, assistente e 8 agentes de saúde.Alem disso, as atuais UPAs seriam adaptadas para serem postos de saude, completando a rede dos municipios onde estiverem instaladas. Seus contratos de aluguel e custos seriam revistos dada a suspeita que pairam sobre eles. As farmacias populares seriam reabilitadas.
3) Transporte de massa. Transformar a malha ferroviária (atual Supervia) em metrô de superficie com continuação da aquisição de carros modernos como feito nos Governos Garotinho e Rosinha, assim como dar continuidade tambem à modernização das estações de trens. Revisão do Bilhete Único com redução da tarifa para R$2,50 e ampliação para 3 horas sua validade. Auditoria na ampliação nas concessões de trens e metro.
4) Retomada da politica economica de atração de empresas com deduçoes fiscais e ampliação do credito para ampliação da base industrial do Estado iniciada no Governo Garotinho, inclusive dando prioridade ao fomento aos pequenos e medios negócios através de creditos, incentivos e utilização do poder de compra do Estado, via o COMPRA RIO, inaugurado no governo Rosinha.
5) Criar Agencias Regionais do Governo em suas 9 regiões economicas de modo a melhor implementaçao das politicas publicas regionais e aproximar o Governo dos governados.
6) Reconstruir a Rede de Proteçao Social com ampliação dos programas Jovens pela Paz, Reservistas da Paz, Clinicas Populares, etc. Criaçao do programa Mãe Social através do qual uma mãe receberia um salarioe apoio para cuidar dos filhos de outras da comunidade para que essas possam trabalhar.
7) O Governo do PR deve mobilizar todos os esforços para criar cerca de 60 mil novos primeiros empregos para jovens de 17 a 24 anos que hoje vivem no sofrimento do desemprego e sem oportunidade, empregos sociais para cuidar de suas proprias comunidades ou em atividades tipicamente economicas. O nosso Governo considera o emprego um direito sagrado do cidadão e por isso o Estado tem obrigaçao de criá-lo indiretamente através do fomento ao setor privado, ou através diretamente fomentando atividade sociais com uso intensivo de mao de obra que dêm oportunidade ao cidadão de trabalhar e sustentar sua familia.
Antiprojeto do PR II
Em continuação à Parte I já apresentada, vamos às próximas politicas do Anteprojeto de Plano de Governo do PR.
1. Habitação. Retomar o programa de Habitaçao do Governo Garotinho que construiu 32 mil casas e, desta feita, construir 100.000 unidades de habitação com 10% do total dos recursos do Fundo da Pobreza.
2. Educação Superior. Ampliar o número de matriculas no ensino superior a partir da concessão de bolsas para jovens carentes estudarem em universidades particulares, um Pro-Uni Estadual. Além disso, reforçar a politica de cotas implantada no Governo Rosinha, para oriundos da rede pública e afrodescendentes. Criar a Universidade da Baixada seguindo o modelo da UEZO.
3. Defesa Civil. Recriar a Secretaria de Defesa Civil fazendo retornar os bombeiros que hoje estão lotados na secretaria de saúde em substituição a profissionais de saúde o que tem causado sérios problemas operacionais, tanto na saúde quanto no sistema de defesa civil, como no caso das últimas enchentes. Criar um Plano de Emergencia que seja efetivo para prevenir e controlar catástrofes mobilizando todo o sistema de defesa civil. Reestruturar e modernizar a estrutura da secretaria.
4. Segurança. Retomar as politicas de prevençao à criminalidade, como os jovens pela paz, o apoio à capacitaçao técnico-cientifica da polícia para investigar e de repressão seletiva e eficaz à criminalidade, relegada no atual governo e realizada pelo Governo Garotinho. Reabilitar e estender a implantaçao dos Centros Comunitarios de Defesa da Cidadania - CCDC, como instrumento de fazer presente o Estado nas comunidades, através de servicos publicos essenciais, hoje restrita a PM através das chamadas UPP´s em apenas 6 comunidades. Os CCDC deverao incorporar servicos sociais, assistencia juridica, posto de saude, policiamento comunitário, entre outros. Recuperar o Programa internacionalmente premiado das Delegacias Legais.
5. Juventude. Retormar as politicas do primeiro emprego visando à absorçao dos jovens de 17 a 24 anos tanto no setor privado quanto em programas sociais. Retomar o programa Jovens Talentos voltados aos jovens nas areas da cultura e da ciencia.
6. Direitos Humanos. Recriar a Secretaria extinta no atual governo, agora com a denominação Defesa Social e Garantias de Direitos por incorporar um conceito mais amplo conforme estabelece a ONU. Fazer operar a Corregedoria Externa às Policias para dar conta de investigaçao de abusos. Implantar o Programa de Promoção da Igualdade Racional com status de Subsecretaria de Estado visando operar a regulamentaçao da lei 10.639 e o Estatuto da Igualdade Racial.
7. Sistema Penitenciário. Reabilitar a ligação do sistema de administração penitenciária com o de segurança, como foi no Govrno Garotinho, mantendo um sistema de inteligencia especifico, assim como o GIT- Grupo de Intervençao Tática, e a valorizaçao da carreira e do salario do agente penitenciario. Dar continuidade a modenrnizacao do sistema penitenciário interrompida no atual governo.
1. Habitação. Retomar o programa de Habitaçao do Governo Garotinho que construiu 32 mil casas e, desta feita, construir 100.000 unidades de habitação com 10% do total dos recursos do Fundo da Pobreza.
2. Educação Superior. Ampliar o número de matriculas no ensino superior a partir da concessão de bolsas para jovens carentes estudarem em universidades particulares, um Pro-Uni Estadual. Além disso, reforçar a politica de cotas implantada no Governo Rosinha, para oriundos da rede pública e afrodescendentes. Criar a Universidade da Baixada seguindo o modelo da UEZO.
3. Defesa Civil. Recriar a Secretaria de Defesa Civil fazendo retornar os bombeiros que hoje estão lotados na secretaria de saúde em substituição a profissionais de saúde o que tem causado sérios problemas operacionais, tanto na saúde quanto no sistema de defesa civil, como no caso das últimas enchentes. Criar um Plano de Emergencia que seja efetivo para prevenir e controlar catástrofes mobilizando todo o sistema de defesa civil. Reestruturar e modernizar a estrutura da secretaria.
4. Segurança. Retomar as politicas de prevençao à criminalidade, como os jovens pela paz, o apoio à capacitaçao técnico-cientifica da polícia para investigar e de repressão seletiva e eficaz à criminalidade, relegada no atual governo e realizada pelo Governo Garotinho. Reabilitar e estender a implantaçao dos Centros Comunitarios de Defesa da Cidadania - CCDC, como instrumento de fazer presente o Estado nas comunidades, através de servicos publicos essenciais, hoje restrita a PM através das chamadas UPP´s em apenas 6 comunidades. Os CCDC deverao incorporar servicos sociais, assistencia juridica, posto de saude, policiamento comunitário, entre outros. Recuperar o Programa internacionalmente premiado das Delegacias Legais.
5. Juventude. Retormar as politicas do primeiro emprego visando à absorçao dos jovens de 17 a 24 anos tanto no setor privado quanto em programas sociais. Retomar o programa Jovens Talentos voltados aos jovens nas areas da cultura e da ciencia.
6. Direitos Humanos. Recriar a Secretaria extinta no atual governo, agora com a denominação Defesa Social e Garantias de Direitos por incorporar um conceito mais amplo conforme estabelece a ONU. Fazer operar a Corregedoria Externa às Policias para dar conta de investigaçao de abusos. Implantar o Programa de Promoção da Igualdade Racional com status de Subsecretaria de Estado visando operar a regulamentaçao da lei 10.639 e o Estatuto da Igualdade Racial.
7. Sistema Penitenciário. Reabilitar a ligação do sistema de administração penitenciária com o de segurança, como foi no Govrno Garotinho, mantendo um sistema de inteligencia especifico, assim como o GIT- Grupo de Intervençao Tática, e a valorizaçao da carreira e do salario do agente penitenciario. Dar continuidade a modenrnizacao do sistema penitenciário interrompida no atual governo.
Anteprojeto III
Seguindo a exposição resumida do Anteprojeto de Plano de Governo do futuro candidato a governador Garotinho, passamos a enunciar a Parte III das propostas recolhidas e discutidas na série de mais de 30 seminarios realizados pelo Instituto Republicano, de acordo com a metodologia de Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus.
1. Transporte de Cargas e Logistica Economica. Os governos Garotinho e Rosinha elevaram de 40% para 70% o percentual da malha rodoviária asfaltada, a melhor, proporcionalmente, do Brasil. Alem disso, construiram em parceria, o Aeroporto de Cabo Frio. No próximo governo do Garotinho, além de concluir o Arco Rodoviário projetado no Governo Rosinha e com suas obras interrompidas no governo Cabral, será construido um Terminal de Cargas Multi-Modal na Baixada Fluminense, a reforma do aeroporto de Resende, a implementacao do Porto do Açu, a retomada dos investimentos na malha rodoviária, com incentivos fiscais para empreendimentos economicos que desejem estar acoplados ao desenvolvimento de sua logistica.
2. Energia. Retomar a ampliacao do uso do gás natural nos municipios, para industria e para o consumo doméstico, conforme vinha sendo feito nos governos Garotinho e Rosinha, interrompido no Governo Cabral,. Continuar com o incentivo ao uso do GNV com incentivo de IPVA e apoio aos empresarios locais.
3. Cultura. Retomar a politica de incentivos fiscais para o setor, redemocratizando sua utilizaçao, hoje é um apendice de concessao de renuncia fiscal para empresas se engajarem em iniciativas politicas do governo. Retomar o programa de salas de cinema fechado pelo governo Cabral, os programas de teatro a R$1,00, a interiorização das escolas de artes visuais, Villa Lobos, Martins Pena, assim como reproduzir o modelo da Escola de Artes Cênicas da FAETEC criada no Governo Rosinha. Retomar o apoio ao Samba, a suas escolas, aos blocos de rua, como manifestações legitimas do povo carioca e fluminense e grande empregador de mao de obra local. Implantar a TV Estado do Rio.
4, Meio Ambiente. Criar um órgao técnico voltado para o controle de deslizamento à semelhança da Geo-Rio. Retomar os consorcios intermunicipais iniciados no Governo Rosinha para montagem de Centrais de Residuos Solidos ( Lixos). Incentivo à produção de Biodiesel como fonte de geraçao de emprego e de energia renovável. Controle do despejo de residuos e de poluiçao em geral do Rio Paraíba. Fomento à industria de reciclagem como instrumento de geracao de emprego e economia de energia. Projetos de Usinas Verdes a partir do lixo. Mapeamento das emissoes de gases de efeito estufa. Apoio a Projetos de reflorestamento e recuperaçao da Mata Atlantica e de outros econssistemas.
5. Desenvolvimento de Regioes. Com a criaçao das Agencias Regionais de Desenvolvimento como instrumento de politicas publicas especificas tendo como intrumento o novo PADEM e outras fontes de recursos setorias, o Governo dará maior eficacia e efeitividade ao desevolvimento das regiões de acordo com suas vocações, à semelhança dos pólos de desenvolvimento implantados no Govreno Garotinho. publicas.
6. Saneamento. Recuperar o carater de empresa estatal da CEDAE. Modernizacao gerencial com implantacao de metas e indicadores de desempenho de suas unidades. Implantação de reservatorios descentralizados como meio de obtenção de melhor desempenho operacional. Implantacao de incentivo para cadastramento de novas contas , Projeto Conta Verde.
7. Esporte. Ampliaçao da infra-estrutura para a pratica de esporte pelo Estado, através de associações esportivas, clubes, escolas, visando engajar crianças e jovens no movimento olimpico pela inclusao social. Criação de uma Secretaria Especial para coordenar a implantação dos encargos previstos para a Copa e para os Jogos de 2016. Recrutamento de professores de educação esportiva para dar conta desse programa. Criaçao de Arenas Virtuais para os jogos da Copa e Olimpiadas.
1. Transporte de Cargas e Logistica Economica. Os governos Garotinho e Rosinha elevaram de 40% para 70% o percentual da malha rodoviária asfaltada, a melhor, proporcionalmente, do Brasil. Alem disso, construiram em parceria, o Aeroporto de Cabo Frio. No próximo governo do Garotinho, além de concluir o Arco Rodoviário projetado no Governo Rosinha e com suas obras interrompidas no governo Cabral, será construido um Terminal de Cargas Multi-Modal na Baixada Fluminense, a reforma do aeroporto de Resende, a implementacao do Porto do Açu, a retomada dos investimentos na malha rodoviária, com incentivos fiscais para empreendimentos economicos que desejem estar acoplados ao desenvolvimento de sua logistica.
2. Energia. Retomar a ampliacao do uso do gás natural nos municipios, para industria e para o consumo doméstico, conforme vinha sendo feito nos governos Garotinho e Rosinha, interrompido no Governo Cabral,. Continuar com o incentivo ao uso do GNV com incentivo de IPVA e apoio aos empresarios locais.
3. Cultura. Retomar a politica de incentivos fiscais para o setor, redemocratizando sua utilizaçao, hoje é um apendice de concessao de renuncia fiscal para empresas se engajarem em iniciativas politicas do governo. Retomar o programa de salas de cinema fechado pelo governo Cabral, os programas de teatro a R$1,00, a interiorização das escolas de artes visuais, Villa Lobos, Martins Pena, assim como reproduzir o modelo da Escola de Artes Cênicas da FAETEC criada no Governo Rosinha. Retomar o apoio ao Samba, a suas escolas, aos blocos de rua, como manifestações legitimas do povo carioca e fluminense e grande empregador de mao de obra local. Implantar a TV Estado do Rio.
4, Meio Ambiente. Criar um órgao técnico voltado para o controle de deslizamento à semelhança da Geo-Rio. Retomar os consorcios intermunicipais iniciados no Governo Rosinha para montagem de Centrais de Residuos Solidos ( Lixos). Incentivo à produção de Biodiesel como fonte de geraçao de emprego e de energia renovável. Controle do despejo de residuos e de poluiçao em geral do Rio Paraíba. Fomento à industria de reciclagem como instrumento de geracao de emprego e economia de energia. Projetos de Usinas Verdes a partir do lixo. Mapeamento das emissoes de gases de efeito estufa. Apoio a Projetos de reflorestamento e recuperaçao da Mata Atlantica e de outros econssistemas.
5. Desenvolvimento de Regioes. Com a criaçao das Agencias Regionais de Desenvolvimento como instrumento de politicas publicas especificas tendo como intrumento o novo PADEM e outras fontes de recursos setorias, o Governo dará maior eficacia e efeitividade ao desevolvimento das regiões de acordo com suas vocações, à semelhança dos pólos de desenvolvimento implantados no Govreno Garotinho. publicas.
6. Saneamento. Recuperar o carater de empresa estatal da CEDAE. Modernizacao gerencial com implantacao de metas e indicadores de desempenho de suas unidades. Implantação de reservatorios descentralizados como meio de obtenção de melhor desempenho operacional. Implantacao de incentivo para cadastramento de novas contas , Projeto Conta Verde.
7. Esporte. Ampliaçao da infra-estrutura para a pratica de esporte pelo Estado, através de associações esportivas, clubes, escolas, visando engajar crianças e jovens no movimento olimpico pela inclusao social. Criação de uma Secretaria Especial para coordenar a implantação dos encargos previstos para a Copa e para os Jogos de 2016. Recrutamento de professores de educação esportiva para dar conta desse programa. Criaçao de Arenas Virtuais para os jogos da Copa e Olimpiadas.
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