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Artistas e animadores culturais na luta pelos royalties

A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima organizou nesta segunda-feira (1º), a primeira manifestação pública pró-royalties, no Largo da Imprensa, no Centro. O evento, liderado pelo presidente da entidade, Avelino Ferreira, contou com a participação de artistas e animadores culturais da secretaria municipal de Educação. Na oportunidade, foi estendida faixa de adesão à luta e distribuídos panfletos explicando os prejuízos a partir da aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro.

Ela prevê a mudança radical nas regras de distribuição dos royalties. “A mobilização continuará até quinta-feira (04), sempre na parte da manhã, a partir das 9h. Vamos aos shoppings, às comunidades e localidades para conscientizar as pessoas de que o royaltie não é uma benesse, é uma indenização. Querem tirar o que nos pertence, numa jogada espúria, descabida, torpe. Se o Congresso e o Presidente aprovarem essa indecência, o povo será muito prejudicado”, disse o presidente da fundação, Avelino Ferreira.

Nesta quinta-feira (04), os municípios fluminenses produtores de petróleo, como Campos, Macaé, Quissamã e Rio das Ostras vão paralisar as atividades do comércio, escolas e universidades a partir das 16h. Em Campos, a manifestação ocorrerá na Praça do Santíssimo Salvador. Para que as pessoas possam de deslocar para o local sem custo, a passagem de ônibus a partir das 14h será gratuita, num acordo da prefeitura com as empresas. O projeto está previsto para ser votado no dia 10 de março, no Congresso Nacional.

Setor de Transportes engajado no movimento pró-royalties
O setor de transportes, que vem ganhando fôlego novo com a implantação do Programa Campos Cidadão, que inclui a passagem social de R$ 1, também, está engajado na luta e quer “Justiça para quem produz”. Neste dia, a partir das 14h, os ônibus que circulam em todo município em direção ao Centro, estarão transportando os campistas, que estiverem com o Cartão Campos Cidadão, gratuitamente, para o local do ato.

O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campos (Setranspas), Antônio Tatagiba, lembra que um importante setor produtivo como é o de Transportes não poderia ficar de fora desta luta. “Esta é uma luta que interessa ao comércio, à indústria, à toda população e todos os setores produtivos porque, se perdermos estes recursos, o norte fluminense vira uma miséria.

De acordo com o presidente da Empresa Municipal de Transportes (Emut), Paulo Mosso, o setor de Transportes vem virando uma triste página de sua história com a implantação do Programa Campos Cidadão. “O programa vem possibilitando a renovação gradativa da frota e, além disso, possibilitando com que moradores de distritos mais distantes do município paguem o preço único pela passagem, independente da distância. Se a emenda do deputado Ibsen for aprovada, este programa está seriamente ameaçado”, diz.

A diretora de Relações Públicas da Campos Cootran, Cláudia Andrade, cooperativa de transportes alternativos, também está muito preocupada com a questão da redistribuição dos royalties. Ela lembra que, além de ser uma grande perda para toda a região e o estado, haverá muitas demissões. “Eu faço uma linha que transporta muitos trabalhadores todos os dias. A partir do momento que a cidade entra em colapso e a cidade não tiver dinheiro, o setor de Transportes será, diretamente, afetado”, alerta Cláudia, ressaltando que os trabalhadores que transporta dependem muito do transporte coletivo para se locomoverem.

-- Vamos nos mobilizar pela inconstitucionalidade que esta emenda representa. Se for preciso, vamos provocar o Ministério Público para que possa impedir a votação desta emenda na Câmara dos Deputados, tamanho é o desrespeito e a injustiça que estão cometendo. Estou me sentindo ultrajada – informa a diretora da Campos Cootran, que conta com 58 cooperativados.

OAB reforça luta “Justiça para quem produz”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Campos) também aderiu campanha “Justiça para quem produz” e participa na próxima quinta-feira (4), s 16h, na Praça São Salvador, do movimento contra a votação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, prevista para o próximo dia 10, que prevê a redistribuição dos royalties para mais de cinco mil municípios da federação.

De acordo com o presidente da OAB/Campos (12a. Seção), Felipe Estefan, o momento é de unir forças para evitar que os municípios produtores percam estes recursos. “ノhora de, juntos, somarmos esforços e defendermos aquilo que é nosso por direito. A luta é de todos nós”, disse Felipe Estefan.

Caso a emenda do deputado Ibsen Pinheiro passe no Congresso Nacional, a arrecadação dos royalties, incluindo Participação Especial do município de Campos, passa de R$ 838 milhões, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) de 2009 para R$ 1,5 milhão, por ano. A votação da emenda está prevista para o próximo dia 10 e prevê a redistribuição dos royalties para mais de cinco mil municípios da federação. Em Quissamã, a perda será de cerca de R$ 154 milhões.


Juventude engajada na luta pelos royalties do petróleo

O Departamento de Juventude, da Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ), está convocando todos os jovens e estudantes para o ato público em defesa dos royalties, que acontecerá quinta-feira (04), às 16h, na praça São Salvador. O movimento é liderado pela Prefeita Rosinha Garotinho, em resposta à proposta do deputado Ibsen Pinheiro, em Brasília, que prevê a redistribuição dos royalties, causando prejuízos aos municípios produtores.

Segundo o diretor do Departamento, Pedro Filipe Andrade, o convite está sendo feito a todas as entidades estudantis. “Convocamos todos os grêmios, faculdades e escolas e pedimos a todos que passem a informação aos seus colegas, para que possamos criar uma grande massa de mobilização. A juventude de Campos, que já foi protagonista de momentos irrelevantes da nossa história, não pode deixar de comparecer à mobilização, que é um fato importante para nossa cidade”, ressalta Pedro Filipe Andrade.

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