Ato acontece na praça da igreja matriz
O município de Quissamã também vai parar na próxima quinta-feira (04/03), para lutar contra a redistribuição de royaltes. Os municípios farão uma manifestação conjunta, intitulada “Um dia sem royalties”, onde simularão como ficaria a situação das cidades caso haja a redistribuição proposta por emenda constitucional do deputado federal Ibsen Pinheiro, que será votada no dia 10 de março.
O ato acontecerá na praça da Igreja Matriz, às 11h, com a participação da população. Com a redistribuição, o município de Quissamã, que recebe cerca de R$ 156 milhões, passaria a receber um total de R$ 958.113,00, com uma perda estimada de cerca de R$ 154 milhões. O estado como um todo perderia R$ 3,754 bilhões, ou 95% da arrecadação.
A proposta da simulação é desabilitar, por um dia, os principais serviços essenciais à população e que são mantidos através dos recursos provenientes dos royalties.
Em Quissamã, com a ausência da arrecadação, vários serviços básicos simplesmente desapareceriam, causando desemprego e carências em diversos setores, como as cooperativas de trabalhadores, que seriam obrigadas a demitir seus funcionários. Haveria demissões também de todos os cargos comissionados da Prefeitura, obrigando o município a estruturar um plano demissional para os servidores concursados. O não-pagamento dos royalties resultaria na demissão imediata de 1.500 pessoas.
Além das demissões, as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) e do Centros de Especialidades, na área da saúde, seriam fechados, deixando de atender centenas de pessoas por dia, e o programa de bolsa de estudos, que beneficia alunos universitários, também estaria impossibilitado.
Com a aprovação da medida, o município seria obrigado ainda a realizar uma redução nas suas unidades escolares, deixando vários alunos sem escola e incluindo o fim do transporte gratuito para os mesmos. Vários dos projetos sociais de emprego e geração de renda e outros como o Quissamã Empreendedor e o Quissanet, serviço de internet gratuito, também desapareceriam. Até mesmo a obra do estaleiro de Barra do Furado, que estará entre um dos maiores empreendimentos do país, estaria paralisado sem a compensação financeira dos royalties.
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