Reunião aconteceu nesta terça-feira, dia 16

O plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), foi palco para três lideranças políticas do Estado fazerem coro em defesa dos royalties para os municípios fluminenses e para o estado do Rio, nesta terça-feira (16/03). O prefeito de Macaé, Riverton Mussi; o presidente da Casa, Jorge Picciani; e o governador Sérgio Cabral (todos PMDB) teceram duras críticas à emenda aprovada na Câmara Federal do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e questionaram que está em jogo o princípio federativo do Brasil.

Segundo Riverton, o que está em foco é a região produtora, mas as perdas são de 89 municípios do Estado do Rio. Ele acrescentou ainda, que o município passaria a receber apenas R$ 1,5 milhão por ano, ao invés dos R$ 345 milhões recebidos em 2009.

O prefeito de Macaé compôs a mesa principal da Alerj ao lado do governador Sérgio Cabral e do deputado Picciani, que classificou a emenda como lastimável. “(Ibsen) deveria ir a Macaé e ver o inchaço da cidade nos últimos anos. Sei da dificuldade que é. Rio das Ostras tinha oito mil moradores e agora também está inchada”, pontuou o presidente da Alerj.

"Temos um alto investimento no Hospital Público Municipal, o HPM, que não possui verba do SUS e custa aos cofres municipais R$ 90 milhões por ano; mantemos 60 escolas em tempo integral, temos o Transporte Social Universitário e estamos em pleno andamento da macrodrenagem na cidade, para acabar com os alagamentos. A perda dos royalties representa uma queda considerável da qualidade de vida dos moradores", citou o prefeito.

O prefeito ainda lembrou em plenário, que os royalties representam 40% do orçamento municipal e que a cidade sofre todo o impacto da atividade econômica. Segundo ele, há uma diferença de Macaé com os outros municípios porque é a cidade que recebe todo o impacto do petróleo.

Já o governador do estado, Sérgio Cabral, disse que a emenda Ibsen é a quebra do princípio federativo. “A cidade do Rio de Janeiro perde R$ 250 milhões, Macaé perde R$ 343 milhões. A emenda coloca em jogo o preceito democrático, a falência do estado, que terá R$ 5 bilhões a menos e o fechamento de municípios como Campos e Macaé”, citou.

“O Rio de Janeiro não está lutando contra o Brasil. Se o Rio de Janeiro cresce, o Brasil também cresce. O Rio já perdeu na Constituinte de 88, não é possível que o ganho para outros estados seja feito às custas do povo do Rio de Janeiro”, esbravejou Picciani.