Pregando a união entre os municípios produtores de petróleo, o vice-Prefeito Doutor Chicão representou a prefeita e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) durnte reunião realizada em Rio das Ostras nesta sexta-feira (5). O objetivo do encontro foi apresentar à população as graves perdas que os municípios sofrerão, caso seja aprovada a emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties para todos os municípios do Brasil. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, onde prefeitos da região foram recebidos pelo Prefeito Carlos Augusto Balthazar.
A reunião foi aberta com palestra da secretária de Planejamento, Rosemarie da Silva Teixeira, que falou sobre as perdas que o município terá com a possível aprovação da emenda. Durante a reunião, o deputado estadual Alcebíades Sabino lembrou que, na próxima sexta-feira, às 15h, haverá manifestação nas escadarias da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Doutor Chicão falou da grande manifestação realizada na quinta-feira (4), em Campos, que reuniu mais de 40 mil pessoas na Praça São Salvador, destacando a união para que todos os municípios saiam vitoriosos. “A Prefeita Rosinha, como líder da Ompetro, acredita na união de todos para que sejamos vitoriosos nesta luta. Precisamos nos unir, porque a aprovação desta emenda será um caos, porque representa falta de de investimentos na saúde, na educação, no saneamento e em toda estrutura do município”, disse.
- Mais de 40 mil pessoas participaram do ato, uma multidão que, há 10 anos, não víamos reunida. Toda sociedade civil participou do evento em praça pública, de uma luta apartidária, onde todos puderam falar. É preciso que todos se unam e tenham consciência desta catástrofe que está para acontecer. As pessoas têm que entender que o que estão querendo fazer é mexer nos royalties do pós-sal, ou seja, nos royalties que recebemos hoje e, não, no pré-sal, como muitas pessoas estão pensando - acrescentou.
Ele lembrou, ainda, que uma prova de que a emenda é inconstitucional e que os royalties não pertencem à União é que a aplicação dos recursos é fiscalizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, não, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O prefeito de Rio das Ostras também reforçou as perdas que o município terá com a emenda. “Caso haja a divisão proposta pela emenda do deputado eleito pelo Rio Grande do Sul, teremos perdas em todas as áreas, já que a redução será de mais de 90% na arrecadação em nossa região”, disse o prefeito. Também estiveram presentes os prefeitos de Casimiro de Abreu (Antônio Marcos), Carapebus (Amaro Fernandes), Macaé (Riverton Mussi) e de Búzios (Mirinho Braga).
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