Declarações do presidente Lula não convenceram o senador Dornelles

O senador Francisco Dornelles (PP) inicia esta semana uma ofensiva com os colegas da bancada fluminense no Senado na tentativa de convencer os integrantes das bancadas dos estados não produtores de petróleo sobre a necessidade de reverter os prejuízos aos estados produtores, provocados pela emenda Ibsen. Dornelles disse que defenderá ainda no plenário a retirada do regime de urgência dos demais projetos do pré-sal, inclusive a da polêmica partilha dos royalties.

A estratégia de persuasão, segundo Dornelles, será sensibilizar os senadores pelo lado afetivo dos parlamentares com o Rio. “Conto com o espírito carioca de cada senador dos demais estados. Fazer uma emenda retroativa, mudando a partilha dos royalties já licitados não tem sentido. O restante pode mudar. Vou começar a conversar com os meus colegas, junto com os outros da bancada fluminense (Marcelo Crivella, do PRB e Paulo Duque, do PMDB), além dos de Espírito Santo e São Paulo. O que já foi licitado em termos de royalties não pode ser redividido igualmente entre os estados. Isso é inconstitucional. Poderemos manter o que os produtores já têm.

As declarações do presidente Lula anteontem no Rio, de que trabalhará para que o Estado não sofra perdas, não surpreenderam Dornelles. Anteriormente, o presidente chegou a dizer que o problema (da emenda Ibsen) agora é com o Congresso. “O presidente da República não pode dizer se vai vetar ou apoiar um projeto antes dele ser aprovado no Congresso. Vai esperar a votação da emenda para depois decidir o que fazer”, afirmou.

O senador disse que irá propor ao presidente a votação em regime de urgência da proposta da capitalização da Petrobras e votar as outras três sobre o pré-sal sem o regime de urgência. “É necessário tirar o regime de urgência dos demais projetos para que sejam avaliados pelo Senado com a profundidade devida referente a cada assunto”, declarou.

Dornelles considera pouco provável o Senado votar a emenda antes das eleições. “Os senadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo defendem não votar agora a emenda. O assunto precisa ser mais aprofundado. A questão precisa ser muito discutida no Legislativo. A tramitação da proposta no Senado agora para as comissões de Constituição e Justiça e a de Economia. Se for em regime de urgência, o prazo para a tramitação em todas as comissões é de 45 dias. Sem a rapidez, só será votada no próximo ano. O trâmite não é tão simples”, concluiu.