Ao saber da manifestação realizada na BR-101, nesta quinta-feira (11), que já dura mais de sete horas, a prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) se solidarizou com o movimento liderado por representantes da sociedade civil organizada e moradores dos municípios produtores de petróleo da região. A prefeita chegou, ao local, de helicóptero, depois de ter tentado seguir viagem através da rodovia federal. “Seja qual for o resultado, eu vou morrer lutando”, disse Rosinha. Ela está convocando toda população a ir para o local e participar do movimento “Justiça para quem produz”.
Segundo Rosinha Garotinho, ela não poderia deixar de se solidarizar com o movimento em defesa dos interesses legítimos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro. “Somos solidários ao movimento da sociedade civil e vamos oferecer todas as condições necessárias para os manifestantes”, destaca a prefeita.
A prefeitura está assegurando as condições de segurança e saúde do movimento da sociedade civil organizada. Foram instalados banheiros químicos e tendas para proteger os manifestantes do sol e os empresários estão fornecendo lanche para os manifestantes. Estão presentes, ainda, à manifestação o presidente da OAB/Campos, Felipe Estefan; o presidente da Coagro, Frederico Paes; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luiz Celso alves; o presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim, e vereadores; e o representante do Crea e Anfea, Gustavo Manhães, além de representantes da sociedade civil de Macaé, Quissamã e Carapebus.
- O protesto na BR-101 está sendo realizado de forma pacífica e ordeira para defender os direitos legítimos do povo de Campos, da região e do Estado do Rio de Janeiro. Peço às pessoas que compareçam ao local e participem desta ação em defesa dos royalties produzidos na nossa região - destaca a prefeita Rosinha.
A prefeita explicou todas as ações que vem sendo tomadas desde que começou a lutar contra a redistribuição dos royalties, em fevereiro do ano passado. Ela reforçou que está confiante na Justiça para que possa reverter a situação. Atualmente, os prefeitos aguardam o julgamento do Mandado de Segurança, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Ompetro, para que possa ser atestada a inconstitucionalidade da Emenda Íbsen. “Vou entrar em contato com os prefeitos e marcar uma ida ao Rio de Janeiro e, se for necessário, até Brasília”, completa a prefeita.
O movimento reúne moradores de municípios de Campos, Macaé, Quissamã, São João da Barra, entre outros. A retenção no tráfego já atinge mais de 40 quilômetros e reúne centenas de veículos. O protesto começou por volta das 7h da manhã, quando os manifestantes interditaram a pista com máquinas e ateando fogo em pedaços de madeira e pneus. Devido à retenção na estrada, a venda de passagens com destino ao Rio de Janeiro, no Shopping Estrada, está suspensa.
Por volta das 16h, com nova queima de pneus, manifestantes reforçaram a manifestação na BR 101 (Campos-Macaé), em protesto à redistribuição dos recursos dos royalties, aprovada nesta quarta-feira (10), pelo Congresso Nacional, pondo em xeque o orçamento de diversos municípios produtores, principalmente do estado do Rio.
- O povo está dizendo que não vai interromper este movimento, que não tem hora para liberar o tráfego de veículos na rodovia, uma das mais movimentadas do país. Como prefeita de Campos, eu, que estava no Rio, vim para apoiar esta manifestação, que foi organizada por empresários e ganhou a participação de cidadãos de toda a região e de importantes organizações, como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Acic, sindicatos Rural e dos Ceramistas, OAB e muitos outros - contou a Prefeita Rosinha Garotinho.
A prefeita disse que empresários agilizaram a colocação de banheiros químicos e que está ouvindo as solicitações dos manifestantes. “Nossa luta é para pedir socorro à Justiça, para dizer que maus políticos, com intenções eleitoreiras, estão rasgando a Constituição. Como o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal, queremos mostrar que nossa esperança é na Justiça, no STF”, falou Rosinha.
O presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, disse que a luta é de toda a sociedade civil organizada. “Essa luta é de todos nós e é muito preocupante o comportamento do Congresso Nacional, querendo, através da aprovação de uma lei, retirar direitos garantidos a diversos municípios. Em Brasília, a prefeita de Campos esplanou muito bem como essa alteração na distribuição dos royalties é prejudicial”, alertou.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, também expressou a indignação do Legislativo, que estava representado na manifestação por diversos vereadores. “Essa emenda é uma aberração jurídica e, se houver mesmo a redistribuição, será como entregar os municípios produtores nas mãos de quem nada faz. Este é um protesto sério, pois sem esses recursos haverá o caos administrativo em Campos. As autoridades não podem brincar com coisa séria, com a vida da população”, falou.
O inspetor técnico da Regional Campos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Gustavo Manhães, fez outro alerta. “Esta é uma manifestação legítima e o Crea se faz presente, pois a engenharia é um setor que emprega uma quantidade imensa de pessoas, especialmente no setor da construção civil, que é um dos que mais cresce em todo o país. Temos projetos importantes em risco, como a construção de 10 mil casas populares pela Prefeita Rosinha Garotinho e e até o programa habitacional do Governo Federal, “Minha casa, minha vida”, pois com o corte desses recursos faltará mão-de-obra para esses trabalhos”, concluiu o representante do Crea.
A manifestação em defesa dos royalties na BR-101 (Campos-Rio de Janeiro), em frente ao viaduto onde passam caminhões com destino ao Porto do Açu, conta com a participação do presidente da Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), Frederico Paes. Segundo ele, todo o cidadão de bem deve se mobilizar contra a emenda Ibsen, aprovada ontem (quarta-feira, 10), na Câmara Federal, em Brasília.Segundo Rosinha Garotinho, ela não poderia deixar de se solidarizar com o movimento em defesa dos interesses legítimos dos municípios e do Estado do Rio de Janeiro. “Somos solidários ao movimento da sociedade civil e vamos oferecer todas as condições necessárias para os manifestantes”, destaca a prefeita.
A prefeitura está assegurando as condições de segurança e saúde do movimento da sociedade civil organizada. Foram instalados banheiros químicos e tendas para proteger os manifestantes do sol e os empresários estão fornecendo lanche para os manifestantes. Estão presentes, ainda, à manifestação o presidente da OAB/Campos, Felipe Estefan; o presidente da Coagro, Frederico Paes; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luiz Celso alves; o presidente da Câmara Municipal, Nelson Nahim, e vereadores; e o representante do Crea e Anfea, Gustavo Manhães, além de representantes da sociedade civil de Macaé, Quissamã e Carapebus.
- O protesto na BR-101 está sendo realizado de forma pacífica e ordeira para defender os direitos legítimos do povo de Campos, da região e do Estado do Rio de Janeiro. Peço às pessoas que compareçam ao local e participem desta ação em defesa dos royalties produzidos na nossa região - destaca a prefeita Rosinha.
A prefeita explicou todas as ações que vem sendo tomadas desde que começou a lutar contra a redistribuição dos royalties, em fevereiro do ano passado. Ela reforçou que está confiante na Justiça para que possa reverter a situação. Atualmente, os prefeitos aguardam o julgamento do Mandado de Segurança, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Ompetro, para que possa ser atestada a inconstitucionalidade da Emenda Íbsen. “Vou entrar em contato com os prefeitos e marcar uma ida ao Rio de Janeiro e, se for necessário, até Brasília”, completa a prefeita.
O movimento reúne moradores de municípios de Campos, Macaé, Quissamã, São João da Barra, entre outros. A retenção no tráfego já atinge mais de 40 quilômetros e reúne centenas de veículos. O protesto começou por volta das 7h da manhã, quando os manifestantes interditaram a pista com máquinas e ateando fogo em pedaços de madeira e pneus. Devido à retenção na estrada, a venda de passagens com destino ao Rio de Janeiro, no Shopping Estrada, está suspensa.
Uma manifestação atrás da outra pelos royalties do petróleo
- O povo está dizendo que não vai interromper este movimento, que não tem hora para liberar o tráfego de veículos na rodovia, uma das mais movimentadas do país. Como prefeita de Campos, eu, que estava no Rio, vim para apoiar esta manifestação, que foi organizada por empresários e ganhou a participação de cidadãos de toda a região e de importantes organizações, como o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Acic, sindicatos Rural e dos Ceramistas, OAB e muitos outros - contou a Prefeita Rosinha Garotinho.
A prefeita disse que empresários agilizaram a colocação de banheiros químicos e que está ouvindo as solicitações dos manifestantes. “Nossa luta é para pedir socorro à Justiça, para dizer que maus políticos, com intenções eleitoreiras, estão rasgando a Constituição. Como o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal, queremos mostrar que nossa esperança é na Justiça, no STF”, falou Rosinha.
O presidente da OAB/Campos, Filipe Estefan, disse que a luta é de toda a sociedade civil organizada. “Essa luta é de todos nós e é muito preocupante o comportamento do Congresso Nacional, querendo, através da aprovação de uma lei, retirar direitos garantidos a diversos municípios. Em Brasília, a prefeita de Campos esplanou muito bem como essa alteração na distribuição dos royalties é prejudicial”, alertou.
O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim, também expressou a indignação do Legislativo, que estava representado na manifestação por diversos vereadores. “Essa emenda é uma aberração jurídica e, se houver mesmo a redistribuição, será como entregar os municípios produtores nas mãos de quem nada faz. Este é um protesto sério, pois sem esses recursos haverá o caos administrativo em Campos. As autoridades não podem brincar com coisa séria, com a vida da população”, falou.
O inspetor técnico da Regional Campos do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Gustavo Manhães, fez outro alerta. “Esta é uma manifestação legítima e o Crea se faz presente, pois a engenharia é um setor que emprega uma quantidade imensa de pessoas, especialmente no setor da construção civil, que é um dos que mais cresce em todo o país. Temos projetos importantes em risco, como a construção de 10 mil casas populares pela Prefeita Rosinha Garotinho e e até o programa habitacional do Governo Federal, “Minha casa, minha vida”, pois com o corte desses recursos faltará mão-de-obra para esses trabalhos”, concluiu o representante do Crea.
Representantes da sociedade civil organizada protestam
- Isso é um crime contra o Estado do Rio e, principalmente, em Campos. O Hospital Plantadores de Cana, por exemplo, em menos de uma semana fecha as portas, caso termine o convênio com a prefeitura. Todo cidadão de bem que teme perder o emprego deve abraçar esta bandeira - disse Paes, esclarecendo que a mobilização hoje está sendo pacífica, mas amanhã poderá ser uma manifestação de gente passando fome.
O presidente da Associação do Remo de Campos, Dimisson Nogueira, ressaltou que o petróleo é de quem produz. “Fechar a BR-101 é válido para que o país saiba do impacto que sofreremos caso os royalties seja redistribuídos para mais de cinco mil municípios. Nós estamos brigando pelo que é nosso, de direito e esperamos que a Justiça seja feita”, comentou.
A manifestação pacífica conta com a presença das Polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal. A BR-101 foi fechada por pneus e pedaços de madeiras, onde os defensores dos royalties colocaram fogo. Em frente às labaredas, o boneco do deputado federal Ibsen Pinheiro, autor da emenda que redistribui os royalties para mais de cinco mil municípios do Brasil.
Estudantes protestam na BR-101
Um dos estudantes universitários de Quissamã, Leonardo Gomes Ramos, explica que a manifestação da sociedade civil é uma resposta ao insulto que os municípios produtores de petróleo sofreram durante a sessão da Câmara Federal, na última quarta-feira (10).
- Isso é um roubo, tirar o que é direito do próximo, além de ser um insulto. Os deputados querem tapar o sol com a peneira, já que levam verbas para seus estados e condenam milhões de pessoas aqui. Estamos presentes nesta manifestação, representando os estudantes, que temem pelos seus futuros - enfatiza.
O representante da Feuc, Afonso Neto, diz que o município pode ser desertificado, caso a emenda Íbsen Pinheiro seja aprovada. “Essa é a nossa forma de mostrar a preocupação com o município, nossa intenção e solução agora é sensibilizar a Justiça para que a emenda não seja levada à frente, já que é inconstitucional”, finaliza.
Caminhoneiros se sensibilizam com causa da manifestação
Caminhoneiros de todos os estados que passavam pela BR-101 e tiveram seus trabalhos interrompidos por causa da paralisação de 40km que está acontecendo na BR-101, nesta quinta-feira (11), também se sensibilizaram com a causa levantada pela sociedade civil em defesa dos royalties. Diversos motoristas, sentados próximos aos caminhões, dentro dos veículos e, até fazendo lanche, têm a mesma opinião: sentem a sensação que uma mobilização deste porte tem que valer à pena. No Shopping Estrada, a venda de passagens foi suspensa devido à retenção da rodovia.
O caminhoneiro que trabalha na entrega rápida de cargas, o campista Claudemir Gomes Rangel, explica que seu horário foi interrompido e corre o risco de ter que voltar à fábrica, já que a entrega em Macaé tinha que ser feita até às 10h, mas que ele concorda com os manifestantes, já que se trata do futuro do município. “Sou a favor desta manifestação, vale o sacrifício de ficar aqui por algumas horas e garantir o futuro do meu filho. Caso o petróleo for perdido, nosso futuro está prejudicado”, destaca.
Vindo de Joinville, Santa Catarina, o caminhoneiro que já trabalha na área há mais de 20 anos, Altair de França, acrescenta que a manifestação é um movimento necessário, já que na época das “Diretas Já” o resultado foi favorável. “Essa manifestação, de uma certa forma, nos prejudica porque temos horários marcados, mas acho que estes jovens deviam mesmo ir até a fonte, que é Brasília, para se manifestarem e gritarem ainda mais alto”, sugere.
Fonte: Secom
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