Picciani desabafou e disse que todos devem se unir contra a emenda

“Vamos juntar todos os deputados e a sociedade civil organizada para manifestar nossa indignação. É um atentado contra o Rio de Janeiro e seu povo, justamente em um momento em que o estado começa a se reerguer, com fortes investimentos em educação, saúde e segurança”. O desabafo é do presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani (PMDB).

Ontem, o deputado anunciou que o Fórum de Desenvolvimento Estratégico da Alerj reunirá representantes das 28 entidades da sociedade civil que o integram (entre elas o Sebrae, a Firjan, a Fecomércio, a Federação da Agricultura e as universidades estaduais, entre outras), para um ato de protesto contra a aprovação da emenda federal que tirou a maior parte dos royalties do petróleo e gás do Estado do Rio de Janeiro.

Muito prejudicado - A manifestação, contra a chamada ‘emenda Ibsen Pinheiro’ (também assinada pelo deputado federal Humberto Souto) será realizada hoje, a partir das 14h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes. Picciani acredita que retirar os recursos do Estado do Rio de Janeiro não vai ajudar o Brasil a crescer. “Para o País prosperar, todos os estados devem crescer”, ressalta.

O parlamentar lembra que o Rio é o segundo do País em arrecadação de impostos federais, mas tem repasses de verba da União 350 vezes menores que estados como Pernambuco e Alagoas. “O equilíbrio federativo se dá nesta distribuição de riquezas. O Rio já foi muito prejudicado durante a Constituinte, quando fizeram com que o petróleo se tornasse o único produto com tributação de ICMS no destino, enquanto todo o resto é na origem”.

Mobilização - “Com esta manobra, o Rio, que é o grande produtor de petróleo do Brasil, já perdia R$ 7 bilhões. Agora querem tirar mais R$ 8 bilhões. Não podemos aceitar isso”, assinala o parlamentar, em matéria da assessoria que informa, ainda: além dos 70 deputados e das 28 entidades que compõem o fórum, serão convidados prefeitos e secretários de estado.

Estão confirmadas as presenças do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, e prefeitos de vários municípios produtores. “No dia seguinte vamos para a rua protestar junto com o governador Sérgio Cabral. Esperamos mais de 30 mil pessoas no Centro da cidade, para mostrarmos que o povo do Rio de Janeiro não vai aceitar esta usurpação”, convoca.

Ministro pede apoio de jovens na defesa dos royalties

A importância de os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal serem investidos no Estado do Rio de Janeiro é ressaltada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que pede apoio dos jovens para a medida, durante o lançamento do projeto Juventude Cidadã.

O projeto visa capacitar 7 mil jovens com cursos profissionalizantes, e o ministro aproveita para apelar: “se você somar os R$ 7 bilhões que o Rio de Janeiro perde e dividir isso por todos os estados e cidades brasileiros, não vai alterar a vida de um estado, de uma cidade brasileiro, mas vai alterar a vida do estado do Rio de Janeiro”.

Lupi considera a “emenda Ibsen Pinheiro” um erro estratégico”. Ele garante que ainda não conversou com o presidente Lula sobre o assunto. “Esse não é o projeto original que o presidente mandou para o Congresso. É uma emenda que aconteceu no projeto, mas o presidente é muito sensível a essa realidade”. “Quem tem que discutir isso é o Senado federal. Por que tem que passar a bomba só para o Lula resolver?”, questiona. O ministro acha oportuna a união de forças e as articulações na tentativa de derrubar, no Senado, o projeto aprovado na semana passada pela maioria absoluta dos deputados federais. (ABr)