Prefeita Rosinha mobiliza municípios em defesa dos royalties
Reunião para discutir a emenda aconteceu nesta quinta-feira
Aconteceu nesta quinta-feira (25/02), no auditório Amaro Prata T avares, no Palácio da Cultura, uma reunião convocada pela Prefeita Rosinha Garotinho, também Presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), para discutir a emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties.
Durante a reunião, ficou decidido que no próximo dia 4 de março, haverá um ato público com a presença de autoridades da região e da sociedade civil, para chamar a atenção do país, como forma de mostrar que os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo poderão "quebrar" caso a emenda seja aprovada. A possibilidade inicial é de que este ato, aconteça em trechos da BR101, entre os municípios de Campos, São João da Barra, Macaé e Quissamã. Uma outra possibilidade discutida é a de que os municípios realizem uma caravana até a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Os prefeitos também tentarão agendar uma audiência com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da Ompetro Humberto Soares, a única alternativa para "barrar" a emenda é judicialmente. Ele ressaltou ainda, que a Ompetro relacionou sete inconstitucionalidades na discussão da emenda proposta, e que entre estas, três serão aprovadas pelo STF, pela Ministra Ellen Graice, a mesma que negou o mandado de segurança interposto pelo Deputado Federal Geraldo Pudim.
Na reunião também foi discutida a criação de um gabinete executivo para implementar ações que chamem a atenção para o risco que o Estado e os municípios produtores de petróleo correm, caso a emenda seja aprovada. A votação está prevista para o próximo dia 10 de março, em Brasília.
“Precisamos ter uma ação rápida para chamar a atenção do Presidente Lula e, principalmente, da Justiça. Se não nos unirmos para chamar a atenção, em maio, podemos decretar a falência do Estado, porque representa a morte de 90 municípios e só dois não vão segurar a economia do Estado”, enfatizou a Prefeita, ressaltando que o município de Campos perderia R$ 1 bilhão de arrecadação.
Participaram também da reunião os prefeitos de Macaé Riverton Mussi, de Quissamã Armando Carneiro, o Vice-Prefeito de Campos Doutor Chicão, o advogado da Ompetro Humberto Soares, o vereador de São João da Barra Aluísio Siqueira e o Deputado Federal Geraldo Pudim, além de representantes da sociedade civil.
Todos se uniram à luta e têm consciência da catástrofe sócio-econômica em que se transformaria os municípios atingidos. “Estamos unidos nesta luta. Vamos fazer o que for preciso”, disse o prefeito de Macaé, Riverton Mussi. “Temos que fazer ações de impacto. Estamos mais unidos do que nunca! Prefeita, pode contar comigo e com Quissamã”, disse Armando Carneiro, prefeito do município.
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