Protesto contra perda de royalties
Onze municípios produtores de petróleo do Estado do Rio prometem parar na próxima quinta-feira, (04/03). Essa é a forma encontrada pelos prefeitos de chamar a atenção para a perda de royalties que o estado e as cidades podem sofrer com a aprovação da emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Prejuízo pode chegar a R$ 23 bilhões.
O movimento é liderado pelas prefeituras e pela sociedade civil organizada de Macaé, Campos, Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, São Francisco do Itabapoana, Carapebus, Cabo Frio, Quissamã e São João da Barra.
A iniciativa conta com o apoio de empresas de transportes, que deixarão de funcionar a partir das 16h, junto com todo o setor produtivo local. “Nós vamos parar a cidade”, afirma Rosinha Garotinho, prefeita de Campos.
Maior prejudicado no estado, Campos pode perder até 70% de seu orçamento e 20% do PIB. “Nós precisamos desses recursos. Sem eles, o comércio vai falir”, diz Rosinha, que afirma ser impossível manter, sem royalties, investimentos na cidade, obras, bolsas de estudo e projetos sociais.
A Prefeita comenta ainda a reação em cadeia de atraso e prejuízo que a perda dos recursos pode causar. “É um círculo vicioso. Não é só Campos que vai falir. Os municípios do entorno também oferecem apoio à produção e recebem royalties”, ressalta prevendo abandono da região.
A expectativa da prefeita é que a emenda de Ibsen Pinheiro seja aprovada. “Em maio, já começarão os prejuízos”, avisa.
Para impedir a aprovação da medida, o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ) tenta mobilizar a bancada paulista na Câmara para apoiar o estado. “Rio e Espírito Santo juntos têm 56 deputados. São Paulo sozinho tem 70. Só com o apoio dessa bancada podemos barrar a emenda”, diz . Os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo são os mais prejudicados pela emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que entra em votação no dia 10.
QUEM É O CULPADO POR ISSO TUDO
Nome: Ibsen Valls Pinheiro (São Borja, 5 de julho de 1935) é um jornalista, advogado e político brasileiro.
Em 1976, foi eleito vereador da cidade de Porto Alegre e, em 1978, deputado estadual, sempre pelo PMDB. A carreira como deputado federal pelo Rio Grande do Sul começou em 1982. Em 1986 foi eleito deputado constituinte e, de 1991 a 1992, foi o presidente da Câmara Federal, tendo conduzido o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello.
Era um dos defensores das leis de reserva de mercado, e de medidas que protegiam a indústria brasileira à concorrência estrangeira, mas que impediam a sua modernização e ganho de competitividade. Sendo contrário à abertura econômica, era tido por seus adversários como protecionista e "anacrônico"
Em 1994, teve seu mandato cassado pela CPI que investigou as irregularidades no Orçamento da União, acusado pela revista Veja de participar do Escândalo dos Anões do Orçamento, um esquema de desvio de verbas, e condenado a ficar afastado da vida pública por oito anos.
Em 2000, o Supremo Tribunal Federal arquivou o processo em que era acusado de sonegação fiscal.
Na primeira eleição em que concorreu após a retomada de seus direitos políticos, em 2002, concorreu a deputado federal, mas não se elegeu. Porém, em 2004, retornou à política, elegendo-se vereador de Porto Alegre, tendo sido o candidato mais votado naquela eleição. Em 2006, foi eleito novamente deputado federal.
Atualmente é aliado do governo Lula, tendo votado a favor da CPMF, bem como enviado em 2009 a Emenda Ibsen Pinheiro, que distribuía recursos do petróleo de maneira mais uniforme aos estados da federação, beneficiando os estados do Nordeste, mas prejudicando os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Ibsen Pinheiro também é dirigente esportivo do Sport Club Internacional e procurador de Justiça aposentado.
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