Reunião para discutir a emenda foi realizada nesta quinta-feira

Aconteceu nesta quinta-feira (25/02), no auditório Amaro Prata Tavares, no Palácio da Cultura, uma reunião promovida pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) que através de sua Presidente, Rosinha Garotinho, tenta unir forças para lutar contra a emenda do Deputado Federal Ibsen Pinheiro (PMDB/RS), que prevê a redistribuição dos royalties para todos os municípios brasileiros.

Além da Prefeita de Campos estiveram presentes os Prefeitos de Quissamã, Armando Carneio e de Macaé, Riverton Mussi; o jurista Humberto Soares; o deputado federal Geraldo Pudim; o Vice-prefeito de Campos Doutor Chicão; o vereador de São João da Barra, Aluísio Siqueira que representou a prefeita Carla Machado, além de representantes da sociedade civil.

Ficou acertado que na próxima quinta-feira (04/03), às 16h, haverá um grande ato público em todas as cidades que firmaram entendimento nessa direção. A proposta que já teve o apoio inclusive da CDL de Campos, é de fechar as portas de todo o comércio, assim como a participação dos universitários e alunos do ensino médio.

O intuito é chamar a atenção de todo o país para o que acontecerá com os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que irão "quebrar" caso a emenda seja aprovada.

Existe a possibilidade de uma grande manifestação com o fechamento da BR-101, durante um longo período, sendo que a data para essa ação não foi confirmada. Outra possibilidade é ida com grande caravana até a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde estarão buscando o apoio dos deputados estaduais.

Em Campos o ponto de encontro será a Praça São Salvador.

Os prefeitos se comprometeram a tentar agendar audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes. Segundo o advogado da Ompetro Humberto Soares, a única alternativa para "barrar" a emenda agora é com uma judicial.

Ele destacou minuciosamente sete inconstitucionalidades na proposta do deputado gaúcho, e que entre estas, três passaram pelo STF e pela Ministra Ellen Graice, a mesma que negou o mandado de segurança interposto pelo Deputado Federal Geraldo Pudim (PR/RJ).

Foi lançada a idéia da criação de um gabinete executivo para implementar ações. A votação está prevista para o próximo dia 10 de março, em Brasília.

“Precisamos ter uma ação rápida para chamar a atenção do Presidente Lula e, principalmente, da Justiça. Se não nos unirmos para chamar a atenção, em maio, podemos decretar a falência do Estado, porque representa a morte de 90 municípios e só dois não vão segurar a economia do Estado”, enfatizou a Prefeita, ressaltando que o município de Campos perderia R$ 1 bilhão de arrecadação.

Os Prefeitos Armando Carneiro e Riverton Mussi seguiram a linha de raciocínio e declararam que seus municípios também são completamente dependentes dos recursos dos royalties e que estão fadados a falência.