O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25/02), no Diário Oficial

Em função dos prejuízos que o longo período de estiagem vem provocando na região, o prefeito de São Francisco de Itabapoana, Beto Azevedo, decretou Situação de Emergência (decreto nº070/2010) no município. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (25/02), no Diário Oficial e terá validade de 60 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias. São Francisco é o primeiro município da região a adotar a medida.

O decreto, fundamentado num levantamento que envolveu a Emater-Rio, Defesa Civil, secretaria de Agricultura, Procuradoria, secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, resultou num mapeamento de toda a região afetada e será anexado ao decreto que aguarda a homologação por parte dos governos estadual e federal.

Na avaliação do Procurador Geral do Município, Enaldo Barreto, o Poder Executivo tem que buscar mecanismos para minimizar o impacto socioeconômico. Para o coordenador da Defesa Civil, Paulo Sérgio Oliveira Júnior, o município vai apresentar a Notificação Preliminar de Desastre (NOPRED) e depois tem até cinco dias para enviar o documento de Avaliação de Danos (AVADAN), que é uma análise detalhada dos danos provocados pela seca. O secretário de Agricultura, Nival Ornelas, disse independente de chover ou não, nos próximos dias, os prejuízos são irreversíveis.

Esta semana, o prefeito Beto Azevedo, se reuniu com representantes da associação de produtores rurais do município que também pediram urgência na publicação do decreto. Segundo ele, foram percorridas várias regiões do município, verificando-se que a situação é crítica, principalmente pela grande extensão territorial de São Francisco, um município agrícola.