Prefeitura terá que demitir caso haja a redistribuição dos royalties
Demissões em massa. Essa é a principal ameaça vislumbrada pelo secretário Municipal de Administração, Ronaldo Costa, caso se confirme a redistribuição dos royalties do petróleo proposta pela emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Segundo Ronaldo, as demissões atingiriam 100% dos trabalhadores contratados e comissionados e até 60% dos trabalhadores concursados, tamanho o prejuízo que pode ser causado pela emenda.
“Esses trabalhadores terão que ser dispensados imediatamente caso isso seja aprovado. Seriam desligados todos os prestadores de serviço das cooperativas, por exemplo, os comissionados e uma boa parcela dos concursados”, diz ele. São cerca de 470 trabalhadores nas cooperativas.
Além das demissões, haveria ainda um grande impacto na administração em geral, o que forçaria uma redução drástica em serviços como água, luz e telefones, por exemplo. Outros benefícios dos funcionários da Prefeitura, como seguro de vida, vale-transporte e vale-alimentação, também teriam que ser cortados. “Não temos condições nenhuma de manter esses serviços. Eles são possíveis graças ao investimento dos royalties. Teríamos que nos adaptar a nova realidade”, finaliza.
Emenda - A emenda Ibsen Pinheiro, que propõe a redistribuição dos royalties, será votada na quarta-feira, dia 10 de março, na Câmara dos Deputados em Brasília. Caso seja aprovada, será submetida à avaliação do presidente Lula, que pode veta-la. Nesse caso, a emenda voltaria para a Câmara e, aprovada novamente, a situação seria resolvida na Justiça, através de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).
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